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Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
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Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
Diário ·
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Publicação do processo nº 103/2019 - Disponibilizado em 24/04/2024 - TRE-CE
ATOS DIVERSOS APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DECISÃO Processo nº 2024.0.000000837-4 O servidor Cícero Antônio Matos Feitosa, Analista Judiciário, área de atividade Judiciária, classe C, padrão 13,...
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Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
Diário ·
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Publicação do processo nº 406/2024 - Disponibilizado em 24/04/2024 - TRE-CE
PORTARIAS PORTARIA TRE/CE N.º 406/2024 Altera a Portaria TRE/CE n.º 394/2024 que distribui as zonas eleitorais da capital responsáveis pela coordenação dos postos de atendimento descentralizado ao...
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Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
Jurisprudência ·
há 3 dias
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará TRE-CE - RECURSO ELEITORAL: REl XXXXX-25.2020.6.06.0038 CAMPOS SALES - CE XXXXX
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AÇÃO DE CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ELEITORAL. AUSÊNCIA DE JUNTADA DE PROVAS NECESSÁRIAS. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. IMPOSSI...
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Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
Inteiro Teor ·
anteontem
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará TRE-CE - RECURSO ELEITORAL: REl XXXXX-25.2020.6.06.0038 CAMPOS SALES - CE XXXXX
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Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
Jurisprudência ·
há 4 dias
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará TRE-CE - PETIÇÃO CÍVEL: PetCiv XXXXX-12.2024.6.06.0000 FORTALEZA - CE XXXXX
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ PETIÇÃO CÍVEL. ELEIÇÕES 2018. CANDIDATO AO CARGO DE DEPUTADO ESTADUAL. CONTAS DESAPROVADAS. OBRIGAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE VALORES AO TESOURO NA...
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Inteiro Teor ·
há 3 dias
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará TRE-CE - PETIÇÃO CÍVEL: PetCiv XXXXX-12.2024.6.06.0000 FORTALEZA - CE XXXXX
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Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
Jurisprudência ·
há 4 dias
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará TRE-CE - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL: PC-PP XXXXX-39.2023.6.06.0000 FORTALEZA - CE XXXXX
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ PRESTAÇÃO DE CONTAS. DIRETÓRIO ESTADUAL DO MDB. EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022. INCONSISTÊNCIA. RECURSOS DO FUNDO PARTIDÁRIO DESTINADOS AO FOMENTO ...
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Inteiro Teor ·
há 3 dias
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará TRE-CE - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL: PC-PP XXXXX-39.2023.6.06.0000 FORTALEZA - CE XXXXX
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Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
Jurisprudência ·
há 3 dias
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará TRE-CE - RECURSO CRIMINAL ELEITORAL: RecCrimEleit XXXXX-29.2021.6.06.0047 MORADA NOVA - CE XXXXX
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E OBSCURIDADE. AUSÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DE DOLO. CRIME FORMAL. RESULTADO EXTERIOR. DISPENSA. PROP...
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Inteiro Teor ·
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Tribunal Regional Eleitoral do Ceará TRE-CE - RECURSO CRIMINAL ELEITORAL: RecCrimEleit XXXXX-29.2021.6.06.0047 MORADA NOVA - CE XXXXX
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