NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará esclarece que, a respeito das eleições para escolha dos novos conselheiros tutelares, em todo o Estado, ocorridas no último domingo, 4/10, a organização e fiscalização do pleito são de total responsabilidade de cada um dos 177 Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA).

O TRE do Ceará atendeu às solicitações dos organizadores e colocou à disposição de 6 milhões de eleitores e dos COMDICA’s 4.026 urnas eletrônicas, em todo o Estado, para a realização das eleições, de maneira célere e segura. Todo o pessoal envolvido na organização do pleito, inclusive os mesários, foram selecionados sob a responsabilidade de cada Conselho em seus respectivos municípios, bem como a definição dos locais de votação e a distribuição dos eleitores nas seções que funcionaram nesses locais.

Coube ao TRE dar o suporte adequado, seguindo com rigor o cronograma de treinamento dos colaboradores selecionados pelos COMDICA’s, além de prestar todo o apoio técnico para o bom funcionamento das urnas eletrônicas. Quanto ao processo de votação, o TRE enfatiza que a responsabilidade de organização e fiscalização foi exclusivamente dos COMDICA’s.

O TRE-CE ressalta, ainda, que o processo de totalização dos votos também contou com a participação da Justiça Eleitoral e ocorreu de maneira célere, sendo encerrado na madrugada desta segunda-feira, poucas horas após a realização da votação. No entanto, a responsabilidade da divulgação dos resultados está a cargo de cada Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Por fim, o TRE do Ceará reitera o seu compromisso com a sociedade e os cidadãos, ávidos por participar do processo de escolha de seus representantes em todas as esferas, e prosseguirá apoiando e contribuindo para o aperfeiçoamento das práticas democráticas.