Corregedoria do TRE-CE realiza inspeção nos cartórios eleitorais

O juiz auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral, Neuter Marques Dantas Neto, acompanhado de servidores da CRE, iniciou, em abril deste ano, uma série de visitas a zonas eleitorais do Estado do Ceará.

O Provimento CRE-CE n.º 3/2015 (formato PDF), assinado pela corregedora regional eleitoral, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, no dia 9 de março, estabeleceu as datas e as zonas eleitorais que passariam por inspeções em 2015. De acordo com o Provimento, "as inspeções e correições têm caráter eminentemente pedagógico, visando orientar juízes e servidores, de forma a assegurar a correta aplicação dos princípios e normas e coletar sugestões e reclamações para o aprimoramento da prestação jurisdicional eleitoral".

As inspeções nos cartórios eleitorais envolvem três principais ações: a análise, por amostragem, das operações no cadastro do eleitor nos últimos 24 meses; a análise do acervo processual, observando-se o cumprimento dos prazos; e a análise da estrutura do cartório, com atenção para a acessibilidade, guarda e descarte de documentos, e das condições físicas para o bom funcionamento do cartório.

Além de orientar juízes e servidores, a Corregedoria Regional Eleitoral pretende acompanhar a regularidade dos trabalhos da Justiça Eleitoral, em busca da celeridade dos trabalhos e o serviço prestado aos eleitores.

Para dar cumprimento às determinações da Corregedoria, "os juízes das zonas eleitorais a serem inspecionadas deverão, com antecedência mínima de dez dias, a contar da data programada para o início dos trabalhos, realizar as comunicações pertinentes aos respectivos representantes do Ministério Público, presidentes das subseccionais da OAB, representantes da Defensoria Pública da União, onde houver, e aos Diretórios Municipais dos Partidos Políticos vigentes".

Ainda de acordo com o Provimento da CRE, no mesmo prazo de dez dias, "deverá o juiz dar ampla publicidade à data da realização da inspeção ou correição, oficiando, para tanto, rádios e outros meios de comunicação da região, quando houver".

O cronograma de inspeções 2015 prevê a realização de quatro ciclo de visitas. Ao todo, 24 cartórios eleitorais receberão a equipe da Corregedoria. De acordo com a programação, no I Ciclo, foram inspecionadas, no mês de abril, período de 13 a 17, as zonas: Tabuleiro do Norte (91ª), Alto Santo (86ª), Iracema (95ª), Pereiro (51ª) e Jaguaribe (10ª). Já no mês de maio, serão dois ciclos. O II Ciclo, de 4 a 8/05, contou com inspeções nas zonas: Sobral (121ª), Coreaú (64ª) e Reriutaba (79ª) e visitas nas zonas: Guaraciaba do Norte (74ª), São Benedito (22ª), Ibiapina (73ª), Ubajara (56ª) e Viçosa do Ceará (35ª). Para o III Ciclo, ainda no mês de maio, 18 a 22, o juiz e os servidores da CRE visitarão Quixadá (6ª) e inspecionarão as zonas: Pedra Branca (59ª), Senador Pompeu (12ª), Solonópole (55ª) e Mombaça (46ª). Para finalizar, o IV Ciclo acontecerá no período de 8 a 12 de junho com visitas às zonas: Missão Velha (16ª) e Caririaçu (71ª) e inspeções nas zonas: Jati (102ª), Araripe (68ª), Jardim (42ª) e Barbalha (31ª).