TRE reúne juízes de juntas apuradoras que atuarão nas eleições

O TRE do Ceará, através da Corregedoria Regional Eleitoral, reuniu na tarde desta sexta-feira, 19/9, na Sala de Sessões do tribunal, 79 juízes designados presidentes de Juntas Apuradores nos municípios termos – que não são sede de zona eleitoral. O objetivo do encontro foi repassar orientações relativas à condução dos trabalhos das Eleições 2014. Em todo o Estado do Ceará, vão funcionar 201 Juntas Apuradoras, nas 123 Zonas Eleitorais.

O corregedor regional eleitoral, desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, abriu a reunião fazendo um resumo dos trabalhos realizados pela CRE, no sentido de “aproximar os juízes das zonas eleitorais com o TRE”. O desembargador frisou que “o intuito é crescermos juntos, aperfeiçoar as ações, sempre trabalhando em conjunto com os servidores, no sentido de melhorar ainda mais a celeridade da Justiça Eleitoral, que já é bastante ágil”.

Em seguida, o juiz auxiliar da Corregedoria, Eduardo Scorsafava, fez um relato das atribuições dos juízes das Juntas, referentes ao Poder de Polícia, Propaganda Eleitoral e Crimes Eleitorais. A CRE preparou um material, em CD, entregue aos juízes, com um resumo da legislação eleitoral, tentando antecipar algumas situações que poderão ser experimentadas durante o pleito eleitoral. A CRE também teve o cuidado de preparar um Manual de Orientações sobre Crimes Eleitorais, procurando facilitar e contribuir com o trabalho a ser desenvolvido pelos juízes nas próximas eleições.

A programação da reunião incluiu ainda uma palestra do juiz auxiliar da Presidência do TRE, Cléber de Castro Cruz, que falou sobre as atividades no dia das eleições, como a resolução de possíveis incidentes no processo de votação e apuração. A Justiça Eleitoral do Ceará tem a preocupação de simular várias ocorrências de uma eleição. O objetivo final “é estarmos preparados para resolver qualquer problema, caso ele ocorra”, afirmou o juiz auxiliar da Presidência do TRE.

Outro tema apresentado aos juízes diz respeito à logística de transmissão dos dados referentes aos resultados, após a votação. A coordenadora de Eleições, Edna Sabóia, explicou os procedimentos a serem realizados pelos servidores. Por fim, foram repassadas informações pela chefe da Seção de Apoio aos Juízes, Silvana de Aguiar Pontes Bonfim, sobre o deslocamento dos magistrados para o interior do Estado, abordando questões administrativas e de pessoal, referentes aos trabalhos do próximo pleito.